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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 10:55
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 09:46
Menor sob guarda judicial do titular de plano de saúde deve ser equiparado a filho natural
guarda da avó em seu plano de saúde, na condição de dependente natural, sem os custos adicionais do dependente inscrito como agregado.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 18:23
Acidentes em áreas de visitação e preservação natural, de quem é a responsabilidade?
Advogado Luiz Paulo Dammski esclarece sobre acidentes e riscos iminentes em passeios turísticos.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2018 - 09:46
Discussão sobre juiz natural da causa não é matéria constitucional, julga Fachin
Ao negar recurso de Paulo Okamotto na "lava jato", ministro afirmou que possível ofensa a princípio só atinge a Constituição indiretamente.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 09:05
Operadora de telemarketing que sofreu aborto natural após dispensa receberá indenização
A Sexta Turma do TST deferiu a uma operadora de telemarketing gestante o direito de receber os salários e reflexos no período entre a sua demissão e data em que houve a interrupção da gravidez por aborto espontâneo
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2014 - 11:20
Recurso especial. Royalties. Municipio com equipamentos destinados ao embarque e desembarque de gás natural.
Administrativo e processual civil. Recurso especial.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
O princípio do juiz natural e a escolha de Ministros para o Egrégio Supremo Tribunal Federal
Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior. O autor é Juiz de Direito no Estado de São Paulo; Coordenador da Escola Paulista da Magistratura no Núcleo Regional de Assis/SP; Docente Formador da Escola Paulista da Magistratura - EPM; Diretor Adjunto de Assuntos Legislativos da Associação Paulista dos Magistrados - Apamagis; Coordenador da Apamagis na Circunscrição de Assis-SP; Mestre em Direito Constitucional - ITE - Bauru/SP; Ex-Procurador do Estado de São Paulo; Ex-Assistente Jurídico do Tribunal de Justiça de São Paulo; autor da obra Efetividade das Decisões Judiciais e Meios de Coerção - Ed. Juarez de Oliveira.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 11:19
Obrigação de pagar pensão por acidente de trabalho cessa com a morte natural da vítima.
A indenização por acidente de trabalho paga mensalmente como complemento de salário ao empregado é parcela personalíssima que não pode ser estendida aos sucessores no caso de morte do titular do direito.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 09:05
SCGÁS vai receber tarifas vincendas de fornecimento de gás natural reajustadas pelo INPC
Foi mantida pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) em favor da empresa Vectra Revestimentos Cerâmicos Ltda.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
A Emenda nº 20/98 à Constituição da República e o princípio do juiz natural
Georgius Luís Argentini Príncipe Credidio - O autor é Juiz do Trabalho Substituto - TRT/PE. Professor substituto de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito do Recife (UFPE).Ex-Juiz de Direito em São Paulo.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 10:29
ZFM tem papel central na preservação da floresta
Amazonas é o estado com maior cobertura natural do Brasil.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2018 - 09:44
Projeto de Lei que tramita na Câmara permite adoção póstuma baseada em longa relação de afetividade
O Autor da proposta afirma que o parentesco civil não advém apenas da origem consanguínea, podendo
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 10:14
O Conceito de Fraternidade Socioafetividade
Em linhas gerais, dentro do clássico instituto da família anaparental e da realidade do parentesco
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 11:26
Direito das Famílias: A figura da Madrasta e sua importância para a Criança ou adolescente
convivência familiar e do princípio do melhor interesse. Verifica-se assim que as relações de parentesco
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 12:30
Ganhador de carro em sorteio terá de devolver o prêmio
má-fé ao tentar esconder parentesco com funcionário da empresa distribuidora
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 10:31
Membros de tribunais não podem deliberar sobre promoções de parentes.
, de magistrados com os quais possuam relação de parentesco até o terceiro grau.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 10:15
Ação Civil Pública que estimula parto natural aguarda há mais de 4 anos uma decisão da Justiça
Brasil é um dos campeões em realização de cesarianas e o MPF quer país com índices mais adequados aos padrões internacionais
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
Processual penal. Embargos de declaração. Omissão configurada. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Princípio do juiz natural.
Juízes convocados. Acórdão anulado. Reconhecimento da prescrição superveniente.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 12:35
Senado aprova PEC que determina que presidente do STF será membro natural do Conselho Nacional de Justiça
A PEC tem como autor o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e foi aprovada com 58 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção